Publicado por João da Mata

 

 

 

 

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       Foto extraída do portal senadores1

Lídice da Mata

no Senado

                

 

No dia 01 de fevereiro deste ano, teve inicio a segunda legislatura da Senadora Lídice da Mata e Souza no Senado Brasileiro, a qual perdurará por mais quatro anos. Natural de Cachoeira, a Senadora é a mulher baiana a integrar o quadro de membros do Senado, representando a Bahia.    

 

Durante a sua primeira legislatura a Senadora  Lídice da Mata   apresentou   Projeto   de

Emenda à Constituição beneficiando os aposentados brasileiros no sentido de isentá-los das contribuições sociais quando retornam às atividades laborais.

 

Outras Emendas Constitucionais foram apresentadas, uma delas visando assegurar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

 

Fazendo um balanço das atividades da Senadora, temos três propostas de Emenda à Constituição; trinta e três projetos de lei; três projetos de resolução do Senado; dez requerimentos da comissão de assuntos sociais; treze requerimentos da comissão de educação; um requerimento da comissão de ciência, tec., inov., com. e informática; dez requerimentos da comissão de direitos humanos e legislação participativa; vinte e três requerimentos da comissão de desenvolvimento regional e turismo; dois requerimentos da comissão de assuntos econômicos; três requerimentos da comissão de constituição, justiça e cidadania.

 

Atuante no Congresso Nacional Brasileiro, a Senadora propôs Projetos de Lei do Senado dispondo principalmente sobre: a regulamentação da profissão de sanitarista e técnico sanitarista; limitações à veiculação de propaganda governamental; modificação da forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral, no caso de coligações; desincompatibilização do servidor público candidato; exigência da veiculação de peças publicitárias de conteúdo exclusivamente educativo na televisão e no rádio, para conscientizar e prevenir os riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas; estatuto das famílias; concessão de subvenção econômica nas operações de crédito para financiamento da aquisição de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida; comunicação prévia do devedor acerca da venda extrajudicial do bem no caso de alienação fiduciária em garantia; prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho; a inclusão do Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF); Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação; providências para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental; alteração da legislação do imposto de renda; providências para inserir a púrpura trombocitopênica idiopática refratária entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença; Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN; Instituição da Política Nacional de Defesa Agropecuária; aprimoração do direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos; possibilidade de restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada; inscrição do nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria; benefício do salário-família para o empregado doméstico; despesas com cultura e despesas com meio ambiente não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira; remição da pena pelo estudo; jornada de trabalho; remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno do empregado doméstico e seguro-desemprego; permissão da ausência do trabalhador ao serviço por um dia, a cada seis meses, para comparecimento as reuniões escolares dos seus filhos, mediante comprovante de comparecimento à escola; regulação do Programa do Seguro-Desemprego; do Abono Salarial e instituição do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para assegurar às pessoas com deficiência a reserva de vagas em programas de qualificação profissional; modificação dos parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE; Conselho Tutelar; possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil; reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre; criação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte; Agência Nacional de Transportes Terrestres, entre outros.

 

Lídice da Mata participou como representante do Senado Federal na ITB Berlin, na Alemanha; realizou diligências da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, estabeleceu contatos no sentido de incentivar a elaboração de acordos internacionais e bilaterais com o Brasil, nos Estados Unidos; integrou a comitiva do Senado Federal que visitou a República de Cuba a convite da Asemblea Nacional Del Poder Popular de La República de Cuba; participou de encontros com parlamentares Tcheco, com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, e do VII Fórum Mundial Urbano, em Medellin, Colômbia. Se fez presente, de forma ativa, em audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas, em São Paulo, e na audiência pública da CPI do ECAD, em Salvador-BA; participou de diligências da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil e Desempenhou Missão de Representação na cidade de Salvador – BA. para Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI – TRAFICPES);

 

A Senadora Lídice da Mata atuou por duas vezes como Líder do Partido e também liderou o Bloco Parlamentar de Democracia Participativa, ambos no Senado Federal. 

 

1Referências: A foto utilizada nesta nota e as demais informações veiculadas foram extraídas de: http://www.senado.gov.br/senadores/dinamico/paginst/senador4575a.asp

O texto foi editado por João da Mata.

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